Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Disciplinas e tópicos

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1. 1.Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos

   1. 1.História da educação brasileira: do Movimento dos Pioneiro da Educação aos dias atuais
      • Lei federal nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
      • Lei federal nº 10.639/2003, inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”
      • Lei federal nº 11.645/2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”
      • Planos Nacionais de Educação: 2001 -2010, 2014 – 2025 e 2026 – 2036
   2. 2.Estrutura e funcionamento da educação básica
      • Tendências pedagógicas contemporâneas
      • Gestão democrática da escola pública
      • Projeto Político Pedagógico
   3. 3.A didática e o processo de ensino e aprendizagem
      • Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação
      • A sala de aula como espaço de aprendizagem
      • A didática como fundamento epistemológico do fazer docente
      • Planejamento de curso, unidade e aula: elementos estruturantes
   4. 4.Principais teorias da aprendizagem
      • Inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo, cognitivismo
      • As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem
      • Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais
      • Temas contemporâneos: bullying, relações étnico-raciais, educação especial, educação ambiental, protagonismo juvenil
   5. 5.Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
      • Fundamentos e princípios que orientam a BNCC
      • O ensino médio no contexto da educação básica
      • Organização curricular
   6. 6.Professor: formação e profissão
      • Base legal que orienta a formação docente
      • A pesquisa na prática docente
      • A dimensão ética da profissão
   7. 7.Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio
      • Marcos legais sobre Educação Integral
      • Currículo e Educação Integral
      • Itinerários Formativos
   8. 8.Avaliações em externas em larga escala na educação básica
      • Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece)
      • Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
      • Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)
   9. 9.Políticas de equidade no escopo do PNE 2026- 2026
   10. 10.Documento Curricular Referencial do Ceará: Ensino Médio (https://www.cev.uece.br/wp-content/uploads/2026/07/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf)

2. 2.Administração Pública

   1. 1.Administração Pública: conceitos, princípios constitucionais e legais aplicáveis à Administração Pública
   2. 2.Evolução histórica das reformas administrativas no Brasil
   3. 3.Modelos da Administração Pública: patrimonialismo, burocrático e gerencial
   4. 4.Administração Pública na Constituição brasileira atual: disposições gerais e servidores públicos
   5. 5.Normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999
   6. 6.Organização e divisão da Administração Pública: diferença entre órgãos, fundos e entidades integrantes da Administração Púbica brasileira
   7. 7.Características e entidades da Administração Direta e Indireta
   8. 8.Controle da Administração Pública: controle administrativo e controle legislativo
   9. 9.Poderes da Administração Pública: poder vinculado, poder discricionário, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia
   10. 10.Plano Nacional de Educação: Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026
   11. 11.Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Ceará: Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará e Guia Modelagem de Estrutura Organizacional (2ª edição, julho 2021)
   12. 12.Código de Ética e Conduta Administração Pública do Estado do Ceará
   13. 13.Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará

3. 3.Língua Portuguesa

   1. 1.Compreensão e interpretação de textos
   2. 2.Fatores de textualidade
   3. 3.Tipologias textuais
   4. 4.Gêneros discursivos/textuais
   5. 5.Ortografia oficial
   6. 6.Acentuação gráfica
   7. 7.Emprego das classes gramaticais
   8. 8.Formação e estrutura das palavras
   9. 9.Emprego do sinal indicativo de crase
   10. 10.Relações de coordenação e subordinação na construção dos sentidos
   11. 11.Relações sintáticas na organização da oração e do período
   12. 12.Pontuação
   13. 13.Concordância nominal e verbal
   14. 14.Regência nominal e verbal
   15. 15.Significação das palavras
   16. 16.Funções da linguagem

4. 4.Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais

   1. 1.Indicadores educacionais:
      • O que são e para que servem
      • Indicadores e índices no campo da política educacional
      • Indicadores educacionais calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
      • Indicadores escolares, indicadores docentes e indicadores discentes
   2. 2.Indicadores de desempenho dos estudantes:
      • Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece)
      • Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
      • Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
      • Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)
   3. 3.Leitura e interpretação de dados apresentados em formatos variados
   4. 4.Resolução de problemas com uso de estatísticas descritivas

5. 5.Conhecimentos Específicos — Atendimento Educacional Especializado (AEE)

   1. 1.Fundamentos legais da Educação Especial numa perspectiva inclusiva: Declaração de Jomtien (1990) Conferência Mundial sobre Educação para Todos, Declaração de Salamanca de (1994), Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Lei Brasileira de Inclusão (LBI/Estatuto da Pessoa com deficiência), Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional especializado, Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto Federal nº 12.773, de 08 de dezembro de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
   2. 2.Fundamentos históricos da Educação Inclusiva: História da Educação Especial no Brasil e no mundo, Paradigmas de exclusão, segregação, integração e inclusão
   3. 3.Desenvolvimento humano e aprendizagem: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem, Diversidade humana e processos de aprendizagem
   4. 4.Educação inclusiva e diversidade: Princípios da educação inclusiva, Diferenças, diversidade e equidade, Combate ao capacitismo e outras formas de discriminação, Cultura inclusiva e construção de ambientes educacionais acessíveis
   5. 5.Público-Alvo da Educação Especial: Identificação e caracterização do público-alvo da Educação Especial
   6. 6.Atendimento Educacional Especializado (AEE): Conceitos, princípios e objetivos do AEE, Organização e funcionamento do AEE, Atribuições do professor do AEE, Articulação entre AEE e sala comum, Avaliação e acompanhamento dos estudantes atendidos
   7. 7.Sala de Recursos Multifuncionais: Finalidade e organização da Sala de Recursos Multifuncionais, Recursos pedagógicos e de acessibilidade
   8. 8.Prática pedagógica do professor no AEE: Mediação pedagógica e aprendizagem, Produção e adaptação de materiais didáticos, Adaptação de avaliações dos processos de ensino e aprendizagem
   9. 9.Organização do trabalho pedagógico no AEE: Planejamento educacional especializado, Elaboração de relatórios e registros pedagógicos, Relação entre escola, família e comunidade
   10. 10.Projeto Político Pedagógico inclusivo e gestão da inclusão: Educação inclusiva no projeto político pedagógico, Gestão democrática e inclusão escolar, Construção de ambientes escolares inclusivos
   11. 11.Currículo, avaliação e práticas inclusivas: Currículo na perspectiva inclusiva, Flexibilização e adaptação curricular, Avaliação formativa e processual, Metodologias ativas e práticas pedagógicas inclusivas
   12. 12.Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Planejamento Educacional Individualizado (PEI) e Projeto Pedagógico Individualizado (PPI): Conceitos e finalidades, Avaliação das necessidades educacionais específicas, Definição de metas e objetivos individualizados, Construção e acompanhamento do plano, Participação da família e da equipe escolar
   13. 13.Desenho Universal para Aprendizagem (DUA): Princípios e Objetivos do DUA, Planejamento inclusivo baseado no DUA, Eliminação de barreiras à participação e aprendizagem
   14. 14.Acessibilidade e Tecnologia assistiva: Conceito e tipos de acessibilidade, Classificação das tecnologias assistivas e recursos de apoio, Seleção, adaptação e utilização de tecnologias assistivas
   15. 15.Trabalho colaborativo, família e rede de apoio: Relação família-escola, Trabalho colaborativo com os professores do ensino comum, Equipes multifuncionais e intersetorialidade, Construção de redes de apoio

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