Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais o Estudizando trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). A controladora dos dados é [razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço da sede]. Ela complementa os Termos de Uso.

Em resumo: pedimos só o necessário para o app funcionar (nome, e-mail e senha), não pedimos CPF, telefone ou endereço, não vendemos dados, não usamos publicidade nem rastreamento, e você exporta ou apaga tudo sozinho em Minha conta.

1. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada só como hash irreversível (argon2); nem a nossa equipe consegue vê-la.
• Seus estudos: planos, disciplinas e tópicos, registros de estudo (tempo, páginas, videoaulas, questões, comentários), revisões, simulados, provas e metas, planejamento semanal, anotações, categorias personalizadas, preferências, conquistas, estado do cronômetro e planilhas que você importar.
• Comunidade (opcional): se você ativar o ranking, seu consentimento com data, o apelido que escolher e suas horas semanais; grupos de estudo de que participa.
• Contato com a equipe: pedidos de edital e as mensagens trocadas, votos no roadmap e e-mails enviados a você pela plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador e data de cada sessão, e a data do seu último acesso.

Não tratamos dados sensíveis e não pedimos documentos.

2. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço que você pediu ao criar a conta: guardar seus estudos, gerar ciclos, revisões e estatísticas, sincronizar entre dispositivos (execução de contrato, art. 7º, V).
• E-mails da conta: confirmação de e-mail, recuperação de senha e respostas aos seus pedidos de edital (execução de contrato).
• Ranking e ligas: só com o seu consentimento, que você revoga a qualquer momento nas preferências da comunidade (art. 7º, I).
• Segurança: prevenir fraude e acesso indevido, limitar tentativas de login, registrar ações da equipe administrativa (legítimo interesse, art. 7º, IX).
• Melhorar o produto com números agregados, como quantos alunos estão ativos (legítimo interesse). Não montamos perfil de você para publicidade.
• Obrigações legais: guardar registros de acesso como exige o Marco Civil da Internet e atender ordens de autoridades (art. 7º, II).

Não enviamos newsletter nem e-mail promocional sem o seu consentimento, e não usamos seu nome em divulgação sem autorização expressa.

3. Quem vê seus dados

• Outros alunos: nada, por padrão. Com o ranking ativado, veem seu apelido (ou iniciais) e suas horas semanais. Em grupos de estudo, os membros veem nome ou apelido e horas uns dos outros.
• Nossa equipe: acessa dados de conta apenas para suporte, moderação, atendimento de pedidos e segurança. As ações administrativas ficam registradas em log de auditoria.
• Fornecedores (operadores): empresas de hospedagem, banco de dados e envio de e-mail que tratam dados apenas para prestar o serviço para nós, sob contrato e com obrigação de sigilo e segurança.
• Autoridades: somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos seus dados.

4. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, escolhemos empresas que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais de proteção de dados.

5. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos um único cookie, essencial: o de sessão, que mantém você conectado por até 30 dias. Ele é seguro e inacessível a scripts. No armazenamento local do navegador guardamos apenas preferências, como o tema claro ou escuro e se você já viu o aviso de cookies. Não usamos cookies de publicidade, de análise ou de terceiros. Se você bloquear cookies, não será possível manter o login.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta e de estudo: enquanto sua conta existir.
• Registros de acesso (IP, navegador e data): 6 meses, prazo do Marco Civil da Internet (art. 15).
• Links de confirmação e de recuperação de senha: valem 7 dias e 30 minutos, respectivamente, e só podem ser usados uma vez.
• Ao excluir a conta, apagamos planos, histórico, anotações, revisões, simulados, pedidos, grupos que você criou, conquistas e notificações, e substituímos nome e e-mail por um identificador anônimo. Guardamos apenas o que a lei obriga, pelo prazo legal.

7. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• portabilidade: exporte tudo em Minha conta → Exportar meus dados (arquivo JSON);
• corrigir dados: edite nome e senha em Minha conta;
• eliminar dados: exclua a conta em Minha conta;
• revogar consentimento: desative o ranking nas preferências da comunidade;
• saber com quem compartilhamos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para o que não estiver em Minha conta, escreva para contato@estudizando.com. Podemos pedir confirmação de identidade e respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Seus dados trafegam sempre por conexão criptografada (HTTPS), e o banco de dados fica numa rede interna, sem acesso pela internet. No banco, o texto que você escreve (anotações, comentários de estudo e de simulado, pedidos de edital e mensagens), os dados técnicos de sessão e as cópias dos e-mails enviados ficam cifrados com AES-256, e as chaves são guardadas separadas do banco. Senhas e links de acesso são guardados só como hash irreversível. Também usamos sessões curtas renovadas com token rotativo, encerramento de todas as sessões quando a senha é redefinida, limite de tentativas de login e acesso administrativo restrito por função.

Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei. Proteja sua parte usando uma senha só sua.

9. Menores de idade

O Estudizando é pensado para quem estuda para concursos, vestibulares e residências. Menores de 18 anos devem usar com autorização dos pais ou responsáveis, e não aceitamos cadastro de menores de 12 anos. Se você é responsável e acredita que uma criança se cadastrou, escreva para contato@estudizando.com e apagaremos a conta.

10. Links externos

Links para editais, bancas e materiais levam a sites de terceiros, com políticas próprias. Não respondemos pelo tratamento de dados feito por eles.

11. Mudanças nesta Política

Se mudarmos esta Política de forma relevante, por exemplo para incluir uma ferramenta de análise ou um novo fornecedor que mude o que está descrito aqui, avisaremos no app ou por e-mail antes de a mudança valer. A data no topo indica a versão em vigor.

12. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): contato@estudizando.com. Outros assuntos: contato@estudizando.com.