Auditor-Fiscal da Receita Federal

Disciplinas e tópicos

Tudo isso já vem pronto no seu plano: é só escolher o cargo ao criar a conta.

1. 1.Língua Portuguesa

   1. 1.Elementos de construção do texto: gênero, interpretação e organização interna
   2. 2.Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos, tempos e modos verbais
   3. 3.Morfologia: classes gramaticais, formação de palavras e flexão
   4. 4.Sintaxe
      • Frase, oração e período; termos da oração
      • Coordenação e subordinação
      • Concordância nominal e verbal
      • Transitividade e regência
      • Colocação pronominal
      • Coesão textual
   5. 5.Ortografia e acentuação gráfica
   6. 6.Crase
   7. 7.Pontuação
   8. 8.Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo
   9. 9.Variação linguística e norma culta

2. 2.Língua Inglesa

   1. 1.Formas contemporâneas da linguagem inglesa
   2. 2.Compreensão de textos: vocabulário, ideias principais e secundárias, relações intra e intertextuais
   3. 3.Itens gramaticais relevantes para a compreensão
   4. 4.Palavras e expressões equivalentes; elementos de referência

3. 3.Raciocínio Lógico-Matemático

   1. 1.Lógica: proposições, conectivos, equivalências, quantificadores e predicados
   2. 2.Conjuntos, operações e diagramas
   3. 3.Números inteiros, racionais e reais; porcentagem e juros
   4. 4.Proporcionalidade direta e inversa
   5. 5.Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo
   6. 6.Estruturas lógicas de relações arbitrárias
   7. 7.Raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal
   8. 8.Dados em gráficos e tabelas
   9. 9.Problemas aritméticos, geométricos e matriciais
   10. 10.Contagem e noções de probabilidade
   11. 11.Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, perímetro e área
   12. 12.Plano cartesiano e distância

4. 4.Estatística

   1. 1.Estatística descritiva: média, moda, mediana e desvio padrão
   2. 2.Probabilidade e distribuições de probabilidade
   3. 3.Inferência: estimação pontual e intervalar e testes de hipóteses
   4. 4.Predição: séries temporais e regressão linear simples e múltipla
   5. 5.Regressão logística

5. 5.Economia e Finanças Públicas

   1. 1.Microeconomia
      • Problema econômico, mercado e fluxos; variáveis fluxo e estoque
      • Oferta, demanda e elasticidades
      • Teoria do consumidor: restrição, indiferença, utilidade, efeitos renda e substituição, excedente
      • Índices de Laspeyres e Paasche
      • Escolha sob incerteza
      • Produção, custos e isoquantas
      • Concorrência perfeita, monopólio, monopsônio e oligopólio
      • Teoria dos jogos: dilema do prisioneiro e equilíbrio de Nash
      • Eficiência, livre comércio e vantagem comparativa
      • Falhas de mercado: assimetria de informação, risco moral, seleção adversa, bens públicos e externalidades
      • Economia comportamental
   2. 2.Macroeconomia
      • Contas nacionais e agregados
      • Balanço de pagamentos e câmbio
      • Inflação e índices de preços
      • Política monetária e juros
      • Política fiscal
      • Ciclos, IS-LM e planos de estabilização (Plano Real)
      • Déficit, dívida pública e teto de gastos
      • Globalização, G20 e organismos internacionais
   3. 3.Finanças públicas
      • Funções alocativa, distributiva e estabilizadora
      • Orçamento e política fiscal no Brasil
      • Responsabilidade fiscal e regras fiscais
      • Ingressos e fontes de financiamento públicos
      • Tributação: incidência, eficiência e peso morto
      • Carga tributária no Brasil
      • Descentralização fiscal e transferências intergovernamentais

6. 6.Administração Geral

   1. 1.Teoria da administração e das organizações
   2. 2.Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle
   3. 3.Papéis e habilidades do administrador
   4. 4.Planejamento estratégico, tático e operacional; administração por objetivos
   5. 5.Organização: estrutura, departamentalização, centralização e descentralização
   6. 6.Processo decisório: decisão racional, heurísticas e ferramentas
   7. 7.Comportamento organizacional: cultura, motivação, liderança, comunicação e equipes
   8. 8.Controle e Balanced Scorecard
   9. 9.Gestão de pessoas
      • Recrutamento e seleção
      • Análise e descrição de cargos
      • Treinamento e desenvolvimento
      • Gestão do desempenho
      • Gestão por competências
   10. 10.Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial
   11. 11.Gestão de projetos
   12. 12.Gestão de processos e BPM
   13. 13.Administração financeira: indicadores, alavancagem e planejamento financeiro
   14. 14.Análise de balanços e demonstrações financeiras

7. 7.Administração Pública

   1. 1.Reformas administrativas e redefinição do papel do Estado
   2. 2.Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático
   3. 3.Gestão participativa: conselhos, orçamento participativo e parcerias
   4. 4.Governo eletrônico, transparência, controle social e accountability
   5. 5.Gestão por resultados
   6. 6.Comunicação na gestão pública e redes organizacionais
   7. 7.Administração de pessoal
   8. 8.Compras governamentais, materiais e estoques; contratações sustentáveis
   9. 9.Mudanças institucionais: OS, OSCIP, agências reguladoras e executivas, consórcios
   10. 10.Planejamento e avaliação de programas e projetos; custo-benefício e custo-efetividade
   11. 11.Governança pública
   12. 12.Gestão de riscos: princípios, modelos e processo
   13. 13.Ciclo de políticas públicas: agenda, formulação, implementação, financiamento e avaliação
   14. 14.Políticas públicas no Brasil: descentralização, participação e controle social
   15. 15.Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência (LC nº 131/2009)

8. 8.Auditoria

   1. 1.Normas Brasileiras de Auditoria (NBC TA e NBC PA)
   2. 2.Amostragem em auditoria (NBC TA 530)
   3. 3.Testes de observância e testes substantivos
   4. 4.Testes de subavaliação e superavaliação
   5. 5.Evidências e procedimentos de auditoria
   6. 6.Fraudes na escrita contábil
   7. 7.Auditoria do ativo circulante
      • Recomposição do fluxo de caixa
      • Saldo credor de caixa
      • Suprimentos sem comprovação
      • Aquisições não contabilizadas
      • Baixa fictícia de títulos e cotejamento de recebíveis
   8. 8.Auditoria do ativo não circulante, investimentos, imobilizado e intangível
   9. 9.Auditoria do passivo: passivos fictícios e não registrados
   10. 10.Auditoria do patrimônio líquido: capital, reservas e subvenções
   11. 11.Auditoria de contas de resultado: ocultação de receitas e superavaliação de custos
   12. 12.Fraudes na escrita fiscal
   13. 13.Auditoria em operações de importação
   14. 14.Sigilo bancário (LC nº 105/2001)

9. 9.Contabilidade Geral e Pública

   1. 1.Conceito, objeto, objetivos e usuários da informação contábil
   2. 2.Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade
   3. 3.Atos e fatos administrativos
   4. 4.Livros contábeis obrigatórios
   5. 5.Variações do patrimônio líquido: receitas, despesas, ganhos e perdas
   6. 6.Apuração do resultado; regimes de caixa e competência
   7. 7.Escrituração e lançamentos
   8. 8.Itens patrimoniais: avaliação e classificação
   9. 9.Demonstrações contábeis: BP, DRE, DLPA, DMPL, DFC e DVA
   10. 10.Notas explicativas
   11. 11.Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009
   12. 12.Estoques: inventários e métodos de avaliação
   13. 13.Custo das mercadorias vendidas e tributos sobre compras e vendas
   14. 14.Contabilidade aplicada ao setor público
       • NBC TSP Estrutura Conceitual
       • Demonstrações contábeis do setor público (Lei nº 4.320/1964, NBC TSP e MCASP)
       • Plano de contas aplicado ao setor público
       • LRF: dívida pública, restos a pagar, RREO e RGF
       • Procedimentos orçamentários e patrimoniais (MCASP)
       • Empenho, liquidação e pagamento
       • Informação orçamentária nas demonstrações (NBC TSP 13)
       • IPSAS
       • Custos no setor público
       • Trabalhos de asseguração

10. 10.Fluência em Dados

    1. 1.Dados: conceitos, atributos, métricas e transformação
    2. 2.Análise de dados: agrupamentos, tendências e projeções
    3. 3.Analytics, aprendizado de máquina, IA e processamento de linguagem natural
    4. 4.Governança de dados: centralizada, compartilhada e colegiada
    5. 5.Ciência de dados: ciclo de vida e papéis
    6. 6.Big data: arquitetura, soluções e plataformas em nuvem
    7. 7.Computação em nuvem
    8. 8.Python e R para ciência de dados
    9. 9.Bancos de dados NoSQL

11. 11.Direito Administrativo

    1. 1.Princípios da administração pública
    2. 2.Poderes administrativos e abuso de poder
    3. 3.Ato administrativo: requisitos, atributos, anulação, revogação e convalidação
    4. 4.Organização administrativa e consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005)
    5. 5.Órgãos públicos
    6. 6.Servidores públicos e Lei nº 8.112/1990
       • Provimento, vacância, remoção e redistribuição
       • Direitos e vantagens
       • Regime disciplinar e PAD
    7. 7.Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
    8. 8.Controle da administração e responsabilidade extracontratual do Estado
    9. 9.Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
    10. 10.Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021)
    11. 11.Serviços públicos: regime, princípios e delegação
    12. 12.Bens públicos: regime e uso por terceiros
    13. 13.Intervenção do Estado na propriedade
    14. 14.Terceiro setor
    15. 15.Lei Geral de Proteção de Dados

12. 12.Direito Constitucional

    1. 1.Teoria geral do Estado e funções dos poderes
    2. 2.Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia
    3. 3.Poder constituinte
    4. 4.Princípios constitucionais
    5. 5.Interpretação e controle de constitucionalidade
    6. 6.Emenda, reforma e revisão constitucional
    7. 7.Hierarquia das normas
    8. 8.Princípios fundamentais
    9. 9.Direitos e garantias fundamentais
    10. 10.Organização do Estado, administração pública e servidores
    11. 11.Poder Legislativo: fiscalização, controle externo e TCU
    12. 12.Poder Executivo: atribuições e responsabilidade do Presidente; ministros
    13. 13.Poder Judiciário: STF e STJ
    14. 14.Ministério Público
    15. 15.Defesa do Estado
    16. 16.Tributação e orçamento: Sistema Tributário Nacional e finanças públicas
    17. 17.Ordem econômica e financeira
    18. 18.Ordem social
    19. 19.ADCT

13. 13.Direito Previdenciário

    1. 1.Seguridade social: origem, conceito, organização e princípios
    2. 2.Legislação previdenciária: fontes, aplicação e interpretação
    3. 3.RGPS: princípios, objetivos e CNPS
    4. 4.Lei de Custeio (Lei nº 8.212/1991)
    5. 5.Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
       • Empregado, doméstico, contribuinte individual, MEI, avulso e segurado especial
    6. 6.Filiação e inscrição
    7. 7.Empresa e empregador doméstico
    8. 8.Financiamento da seguridade social
       • Contribuições dos segurados, empresas, empregador doméstico, produtor rural e outras
       • Salário de contribuição: parcelas, limites e reajuste
       • Arrecadação, recolhimento e obrigações acessórias
    9. 9.Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
    10. 10.Isenções e parcelamentos
    11. 11.Crimes contra a seguridade social
    12. 12.Infrações à legislação previdenciária
    13. 13.Equilíbrio financeiro e problemas estruturais da Previdência

14. 14.Direito Tributário

    1. 1.Competência tributária
    2. 2.Limitações ao poder de tributar: imunidades e princípios
    3. 3.Conceito e classificação dos tributos
    4. 4.Tributos da União, dos Estados e dos Municípios
    5. 5.Simples Nacional
    6. 6.Legislação tributária: fontes, vigência, aplicação, interpretação e integração
    7. 7.Obrigação tributária principal e acessória; fato gerador
    8. 8.Sujeição ativa e passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
    9. 9.Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações
    10. 10.Crédito tributário
        • Lançamento e modalidades
        • Suspensão da exigibilidade
        • Extinção e pagamento indevido
        • Exclusão
    11. 11.Garantias e privilégios do crédito tributário
    12. 12.Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões
    13. 13.Sigilo fiscal
    14. 14.Processo administrativo fiscal (Decreto nº 70.235/1972)
    15. 15.Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990)
    16. 16.Medida cautelar fiscal
    17. 17.Lei de Liberdade Econômica e direito tributário
    18. 18.Tributação no regime falimentar
    19. 19.Planejamento tributário: abuso de formas e interpretação econômica

15. 15.Legislação Tributária

    1. 1.Imposto de Importação: fato gerador, contribuinte, base de cálculo e apuração
    2. 2.Imposto de Exportação
    3. 3.ITR
    4. 4.Imposto de Renda
       • Renda, proventos e acréscimo patrimonial
       • Pessoa física: base de cálculo, deduções, carnê-leão e ajuste anual
       • Pessoa jurídica: lucro real, presumido e arbitrado
       • Despesas dedutíveis e indedutíveis
       • Lucros no exterior e preço de transferência
       • Método da equivalência patrimonial e reorganizações societárias
       • Tributação na fonte
    5. 5.IPI
    6. 6.IOF
    7. 7.PIS/Pasep e Cofins: regimes cumulativo e não cumulativo, créditos
    8. 8.CSLL
    9. 9.Cide-Combustíveis (Lei nº 10.336/2001)
    10. 10.Cide-Royalties (Lei nº 10.168/2000)

16. 16.Comércio Internacional

    1. 1.Teorias do comércio internacional e política econômica em economias abertas
    2. 2.Balanço de pagamentos e sistema monetário internacional
    3. 3.GATT, protecionismo e barreiras comerciais
    4. 4.Integração: preferências tarifárias, área de livre comércio e união aduaneira; ALADI
    5. 5.OMC e acordos da Rodada Uruguai
       • Barreiras técnicas, antidumping e valoração aduaneira
       • Inspeção pré-embarque, regras de origem e licenciamento
       • Subsídios, medidas compensatórias e salvaguardas
       • Facilitação de comércio (Rodada Doha)
    6. 6.Mercosul: estrutura, Tratado de Assunção, Ouro Preto e Olivos
    7. 7.Políticas de comércio exterior e órgãos intervenientes
    8. 8.Financiamento e incentivos à exportação
    9. 9.Câmbio, pagamentos internacionais e seguros
    10. 10.Logística internacional, Incoterms e transporte multimodal
    11. 11.Classificação fiscal de mercadorias, TEC e regime de origem do Mercosul

17. 17.Legislação Aduaneira

    1. 1.Jurisdição aduaneira: território, portos, aeroportos e recintos alfandegados
    2. 2.Controle aduaneiro de veículos
    3. 3.Tributos na importação e exportação
       • Imposto de Importação
       • Imposto de Exportação
       • IPI vinculado à importação
       • PIS/Cofins-Importação
       • Cide-Combustíveis
       • Taxa do Siscomex
    4. 4.Regimes aduaneiros especiais
       • Trânsito aduaneiro
       • Admissão temporária e aperfeiçoamento ativo
       • Drawback
       • Entreposto aduaneiro e Recof
       • Exportação temporária
       • Repetro, Repex, Reporto e Recom
       • Loja franca e depósitos especiais
    5. 5.Áreas especiais: Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio e ZPE
    6. 6.Despacho aduaneiro de importação e de exportação; revisão aduaneira
    7. 7.Normas especiais: abandono, avaria, extravio e tráfego postal
    8. 8.Infrações e penalidades: perdimento, multas e sanções administrativas
    9. 9.Crédito tributário, processo fiscal e controle administrativo aduaneiro
    10. 10.FUNDAF

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