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Analista-Tributário da Receita Federal

Receita Federal do Brasil · Receita Federal 2022 — Auditor-Fiscal e Analista-Tributário

Concurso PúblicoFGV2023Superior

neste edital

11
disciplinas
209
tópicos

Disciplinas e tópicos

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  1. 1.Língua Portuguesa

    1. 1.Elementos de construção do texto: gênero, interpretação e organização interna
    2. 2.Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos, tempos e modos verbais
    3. 3.Morfologia: classes gramaticais, formação de palavras e flexão
    4. 4.Sintaxe
      • Frase, oração e período; termos da oração
      • Coordenação e subordinação
      • Concordância nominal e verbal
      • Transitividade e regência
      • Colocação pronominal
      • Coesão textual
    5. 5.Ortografia e acentuação gráfica
    6. 6.Crase
    7. 7.Pontuação
    8. 8.Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo
    9. 9.Variação linguística e norma culta
  2. 2.Língua Inglesa

    1. 1.Formas contemporâneas da linguagem inglesa
    2. 2.Compreensão de textos: vocabulário, ideias principais e secundárias, relações intra e intertextuais
    3. 3.Itens gramaticais relevantes para a compreensão
    4. 4.Palavras e expressões equivalentes; elementos de referência
  3. 3.Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

    1. 1.Lógica: proposições, conectivos, equivalências, quantificadores e predicados
    2. 2.Conjuntos, operações e diagramas
    3. 3.Números inteiros, racionais e reais; porcentagem e juros
    4. 4.Proporcionalidade direta e inversa
    5. 5.Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo
    6. 6.Estruturas lógicas de relações arbitrárias
    7. 7.Raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal
    8. 8.Dados em gráficos e tabelas
    9. 9.Problemas aritméticos, geométricos e matriciais
    10. 10.Contagem e noções de probabilidade
    11. 11.Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, perímetro e área
    12. 12.Plano cartesiano e distância
    13. 13.Estatística descritiva: média, moda, mediana e desvio padrão
    14. 14.Probabilidade e distribuições de probabilidade
    15. 15.Inferência: estimação pontual e intervalar e testes de hipóteses
    16. 16.Predição: séries temporais e regressão linear simples e múltipla
    17. 17.Regressão logística
  4. 4.Contabilidade Geral

    1. 1.Conceito, objeto, objetivos e usuários da informação contábil
    2. 2.Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade
    3. 3.Atos e fatos administrativos
    4. 4.Livros contábeis obrigatórios
    5. 5.Variações do patrimônio líquido: receitas, despesas, ganhos e perdas
    6. 6.Apuração do resultado; regimes de caixa e competência
    7. 7.Escrituração e lançamentos
    8. 8.Itens patrimoniais: avaliação e classificação
    9. 9.Demonstrações contábeis: BP, DRE, DLPA, DMPL, DFC e DVA
    10. 10.Notas explicativas
    11. 11.Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009
    12. 12.Estoques: inventários e métodos de avaliação
    13. 13.Custo das mercadorias vendidas e tributos sobre compras e vendas
  5. 5.Administração Geral e Pública

    1. 1.Teoria da administração e das organizações
    2. 2.Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle
    3. 3.Papéis e habilidades do administrador
    4. 4.Planejamento estratégico, tático e operacional; administração por objetivos
    5. 5.Organização: estrutura, departamentalização, centralização e descentralização
    6. 6.Processo decisório: decisão racional, heurísticas e ferramentas
    7. 7.Comportamento organizacional: cultura, motivação, liderança, comunicação e equipes
    8. 8.Controle e Balanced Scorecard
    9. 9.Gestão de pessoas
      • Recrutamento e seleção
      • Análise e descrição de cargos
      • Treinamento e desenvolvimento
      • Gestão do desempenho
      • Gestão por competências
    10. 10.Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial
    11. 11.Gestão de projetos
    12. 12.Gestão de processos e BPM
    13. 13.Administração financeira: indicadores, alavancagem e planejamento financeiro
    14. 14.Análise de balanços e demonstrações financeiras
    15. 15.Reformas administrativas e redefinição do papel do Estado
    16. 16.Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático
    17. 17.Gestão participativa: conselhos, orçamento participativo e parcerias
    18. 18.Governo eletrônico, transparência, controle social e accountability
    19. 19.Gestão por resultados
    20. 20.Comunicação na gestão pública e redes organizacionais
    21. 21.Administração de pessoal
    22. 22.Compras governamentais, materiais e estoques; contratações sustentáveis
    23. 23.Mudanças institucionais: OS, OSCIP, agências reguladoras e executivas, consórcios
    24. 24.Planejamento e avaliação de programas e projetos; custo-benefício e custo-efetividade
    25. 25.Governança pública
    26. 26.Gestão de riscos: princípios, modelos e processo
    27. 27.Ciclo de políticas públicas: agenda, formulação, implementação, financiamento e avaliação
    28. 28.Políticas públicas no Brasil: descentralização, participação e controle social
    29. 29.Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência (LC nº 131/2009)
  6. 6.Fluência em Dados

    1. 1.Dados: conceitos, atributos, métricas e transformação
    2. 2.Análise de dados: agrupamentos, tendências e projeções
    3. 3.Analytics, aprendizado de máquina, IA e processamento de linguagem natural
    4. 4.Governança de dados: centralizada, compartilhada e colegiada
    5. 5.Ciência de dados: ciclo de vida e papéis
    6. 6.Big data: arquitetura, soluções e plataformas em nuvem
    7. 7.Computação em nuvem
    8. 8.Python e R para ciência de dados
    9. 9.Bancos de dados NoSQL
  7. 7.Direito Constitucional

    1. 1.Teoria geral do Estado e funções dos poderes
    2. 2.Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia
    3. 3.Poder constituinte
    4. 4.Princípios constitucionais
    5. 5.Interpretação e controle de constitucionalidade
    6. 6.Emenda, reforma e revisão constitucional
    7. 7.Hierarquia das normas
    8. 8.Princípios fundamentais
    9. 9.Direitos e garantias fundamentais
    10. 10.Organização do Estado, administração pública e servidores
    11. 11.Poder Legislativo: fiscalização, controle externo e TCU
    12. 12.Poder Executivo: atribuições e responsabilidade do Presidente; ministros
    13. 13.Poder Judiciário: STF e STJ
    14. 14.Ministério Público
    15. 15.Defesa do Estado
    16. 16.Tributação e orçamento: Sistema Tributário Nacional e finanças públicas
    17. 17.Ordem econômica e financeira
    18. 18.Ordem social
    19. 19.ADCT
  8. 8.Direito Administrativo

    1. 1.Princípios da administração pública
    2. 2.Poderes administrativos e abuso de poder
    3. 3.Ato administrativo: requisitos, atributos, anulação, revogação e convalidação
    4. 4.Organização administrativa e consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005)
    5. 5.Órgãos públicos
    6. 6.Servidores públicos e Lei nº 8.112/1990
      • Provimento, vacância, remoção e redistribuição
      • Direitos e vantagens
      • Regime disciplinar e PAD
    7. 7.Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
    8. 8.Controle da administração e responsabilidade extracontratual do Estado
    9. 9.Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
    10. 10.Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021)
    11. 11.Serviços públicos: regime, princípios e delegação
    12. 12.Bens públicos: regime e uso por terceiros
    13. 13.Intervenção do Estado na propriedade
    14. 14.Terceiro setor
    15. 15.Lei Geral de Proteção de Dados
  9. 9.Direito Tributário e Previdenciário

    1. 1.Competência tributária
    2. 2.Limitações ao poder de tributar: imunidades e princípios
    3. 3.Conceito e classificação dos tributos
    4. 4.Tributos da União, dos Estados e dos Municípios
    5. 5.Simples Nacional
    6. 6.Legislação tributária: fontes, vigência, aplicação, interpretação e integração
    7. 7.Obrigação tributária principal e acessória; fato gerador
    8. 8.Sujeição ativa e passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
    9. 9.Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações
    10. 10.Crédito tributário
      • Lançamento e modalidades
      • Suspensão da exigibilidade
      • Extinção e pagamento indevido
      • Exclusão
    11. 11.Garantias e privilégios do crédito tributário
    12. 12.Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões
    13. 13.Sigilo fiscal
    14. 14.Processo administrativo fiscal (Decreto nº 70.235/1972)
    15. 15.Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990)
    16. 16.Medida cautelar fiscal
    17. 17.Lei de Liberdade Econômica e direito tributário
    18. 18.Tributação no regime falimentar
    19. 19.Planejamento tributário: abuso de formas e interpretação econômica
    20. 20.Seguridade social: origem, conceito, organização e princípios
    21. 21.Legislação previdenciária: fontes, aplicação e interpretação
    22. 22.RGPS: princípios, objetivos e CNPS
    23. 23.Lei de Custeio (Lei nº 8.212/1991)
    24. 24.Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
      • Empregado, doméstico, contribuinte individual, MEI, avulso e segurado especial
    25. 25.Filiação e inscrição
    26. 26.Empresa e empregador doméstico
    27. 27.Financiamento da seguridade social
      • Contribuições dos segurados, empresas, empregador doméstico, produtor rural e outras
      • Salário de contribuição: parcelas, limites e reajuste
      • Arrecadação, recolhimento e obrigações acessórias
    28. 28.Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
    29. 29.Isenções e parcelamentos
    30. 30.Crimes contra a seguridade social
    31. 31.Infrações à legislação previdenciária
    32. 32.Equilíbrio financeiro e problemas estruturais da Previdência
  10. 10.Legislação Tributária

    1. 1.Imposto de Importação: fato gerador, contribuinte, base de cálculo e apuração
    2. 2.Imposto de Exportação
    3. 3.ITR
    4. 4.Imposto de Renda
      • Renda, proventos e acréscimo patrimonial
      • Pessoa física: base de cálculo, deduções, carnê-leão e ajuste anual
      • Pessoa jurídica: lucro real, presumido e arbitrado
      • Despesas dedutíveis e indedutíveis
      • Lucros no exterior e preço de transferência
      • Método da equivalência patrimonial e reorganizações societárias
      • Tributação na fonte
    5. 5.IPI
    6. 6.IOF
    7. 7.PIS/Pasep e Cofins: regimes cumulativo e não cumulativo, créditos
    8. 8.CSLL
    9. 9.Cide-Combustíveis (Lei nº 10.336/2001)
    10. 10.Cide-Royalties (Lei nº 10.168/2000)
  11. 11.Legislação Aduaneira

    1. 1.Jurisdição aduaneira: território, portos, aeroportos e recintos alfandegados
    2. 2.Controle aduaneiro de veículos
    3. 3.Tributos na importação e exportação
      • Imposto de Importação
      • Imposto de Exportação
      • IPI vinculado à importação
      • PIS/Cofins-Importação
      • Cide-Combustíveis
      • Taxa do Siscomex
    4. 4.Regimes aduaneiros especiais
      • Trânsito aduaneiro
      • Admissão temporária e aperfeiçoamento ativo
      • Drawback
      • Entreposto aduaneiro e Recof
      • Exportação temporária
      • Repetro, Repex, Reporto e Recom
      • Loja franca e depósitos especiais
    5. 5.Áreas especiais: Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio e ZPE
    6. 6.Despacho aduaneiro de importação e de exportação; revisão aduaneira
    7. 7.Normas especiais: abandono, avaria, extravio e tráfego postal
    8. 8.Infrações e penalidades: perdimento, multas e sanções administrativas
    9. 9.Crédito tributário, processo fiscal e controle administrativo aduaneiro
    10. 10.FUNDAF

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