Agente de Polícia

Disciplinas e tópicos

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1. 1.Legislação Estadual

   1. 1.Constituição do Estado de Pernambuco (artigos 101 a 105-B)
   2. 2.Lei nº 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil)
   3. 3.Lei nº 6.123/1968 (Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco)
   4. 4.Lei Complementar nº 137/2008
   5. 5.Lei Complementar nº 317/2015

2. 2.Noções de Direito Constitucional

   1. 1.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
      • Princípios fundamentais
      • Poderes constituintes originário, derivado e decorrente
   2. 2.Aplicabilidade das normas constitucionais
   3. 3.Direitos e garantias fundamentais
   4. 4.Organização político-administrativa do Estado
      • Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
   5. 5.Administração pública
      • Disposições gerais, servidores públicos
   6. 6.Poder Executivo
   7. 7.Poder Legislativo
   8. 8.Poder Judiciário
   9. 9.Funções essenciais à justiça
      • Ministério Público
      • Advocacia pública
      • Defensoria Pública
   10. 10.Defesa do Estado e das instituições democráticas
   11. 11.Segurança pública na Constituição do Estado de Pernambuco

3. 3.Noções de Direito Administrativo

   1. 1.Estado, governo e administração pública
   2. 2.Direito administrativo
   3. 3.Ato administrativo
   4. 4.Poderes da administração pública
      • Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
      • Uso e abuso do poder
   5. 5.Regime jurídico-administrativo
      • Conceito
      • Princípios expressos e implícitos da administração pública
   6. 6.Responsabilidade civil do Estado
   7. 7.Serviços públicos
   8. 8.Organização administrativa
      • Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
      • Administração direta e indireta
   9. 9.Controle da administração pública
      • Controle exercido pela administração pública
      • Controle judicial
      • Controle legislativo
      • Improbidade administrativa
   10. 10.Processo administrativo
   11. 11.Licitações e contratos administrativos
   12. 12.Agente público
       • Legislação pertinente
       • Disposições constitucionais aplicáveis
   13. 13.Cargo, emprego e função pública

4. 4.Noções de Direito Penal

   1. 1.Princípios básicos
   2. 2.Crime e contravenção penal
   3. 3.Aplicação da lei penal
      • Lei penal no tempo e no espaço
      • Tempo e lugar do crime
      • Lei penal excepcional, especial e temporária
      • Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
      • Contagem de prazo
      • Irretroatividade da lei penal
   4. 4.Crimes contra a pessoa
   5. 5.Crimes contra o patrimônio
   6. 6.Crimes contra a dignidade sexual
   7. 7.Crimes contra a administração pública
   8. 8.Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
   9. 9.Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
   10. 10.Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
   11. 11.Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
   12. 12.Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
   13. 13.Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
   14. 14.Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
   15. 15.Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006)
   16. 16.Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006)
   17. 17.Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022)
   18. 18.Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
   19. 19.Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
   20. 20.Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal

5. 5.Noções de Direito Processual Penal

   1. 1.Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
   2. 2.Inquérito policial
   3. 3.Prova: exame de corpo de delito e perícias em geral, interrogatório do acusado, confissão do ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios, busca e apreensão
   4. 4.Prisão e liberdade provisória
   5. 5.Medidas cautelares diversas da prisão
   6. 6.Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
   7. 7.Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995)
   8. 8.Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013)
   9. 9.Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

6. 6.Língua Portuguesa

   1. 1.Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
   2. 2.Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
   3. 3.Domínio da ortografia oficial
   4. 4.Domínio dos mecanismos de coesão textual
      • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
      • Emprego de tempos e modos verbais
   5. 5.Domínio da estrutura morfossintática do período
      • Emprego das classes de palavras
      • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
      • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
      • Emprego dos sinais de pontuação
      • Concordância verbal e nominal
      • Regência verbal e nominal
      • Emprego do sinal indicativo de crase
      • Colocação dos pronomes átonos
   6. 6.Reescrita de frases e parágrafos do texto
      • Significação das palavras
      • Substituição de palavras ou de trechos de texto
      • Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
      • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
   7. 7.Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
      • Aspectos gerais da redação oficial
      • Finalidade dos expedientes oficiais
      • Adequação da linguagem ao tipo de documento
      • Adequação do formato do texto ao gênero

7. 7.Informática

   1. 1.Sistema operacional Windows
      • Fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho
      • Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas
      • Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela
      • Windows Explorer
   2. 2.Microsoft 365
      • Processador de textos Word
      • Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word
      • Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.)
      • Organização do texto em listas e colunas
      • Tabelas
      • Estilos e modelos
      • Cabeçalhos e rodapés
      • Configuração de página
      • Planilha eletrônica Excel
      • Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel, deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas
      • Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa
      • Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, datahora, financeiras e de texto
      • Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões
      • Edição de planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar etc
      • Classificação de dados nas planilhas
      • Gráficos
      • Software de apresentação do PowerPoint
      • Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint
      • Criação de apresentações e inserção de slides
      • Elementos da tela e modos de visualização
      • Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos
      • Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho
      • Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas
      • Leiaute, esquema de cores, segundo plano e slide mestre
      • Montagem de slides animados
      • Integração com Word e Excel
   3. 3.Redes de computadores
      • Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, grupos de discussão, redes sociais, computação na nuvem, programas de navegação, deep web, dark web
      • Correio eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos
      • Navegadores, sítios de busca e pesquisa na Internet
      • Conceitos de segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia
      • Procedimentos de backup, armazenamento de dados na nuvem

8. 8.Raciocínio Lógico

   1. 1.Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais
   2. 2.Sistema legal de medidas
   3. 3.Razões e proporções
      • Divisão proporcional
      • Regras de três simples e compostas
      • Porcentagens
   4. 4.Equações e inequações de 1º e de 2º graus
   5. 5.Sistemas lineares
   6. 6.Funções e gráficos
   7. 7.Princípios de contagem
   8. 8.Progressões aritméticas e geométricas
   9. 9.Compreensão de estruturas lógicas
   10. 10.Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
   11. 11.Lógica sentencial (ou proposicional)
       • Proposições simples e compostas
       • Tabelas-verdade
       • Equivalências
       • Leis de De Morgan
       • Diagramas lógicos
   12. 12.Lógica de primeira ordem
   13. 13.Princípios de contagem e probabilidade
   14. 14.Operações com conjuntos
   15. 15.Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

9. 9.Contabilidade Geral

   1. 1.Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
   2. 2.Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica
   3. 3.Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos
   4. 4.Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos
   5. 5.Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas
   6. 6.Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa
   7. 7.Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens
   8. 8.Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração
   9. 9.Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição
   10. 10.Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição
   11. 11.Normas Brasileiras de Contabilidade

10. 10.Estatística

    1. 1.Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
    2. 2.Probabilidade
       • Definições básicas e axiomas
       • Probabilidade condicional e independência
    3. 3.Técnicas de amostragem
       • Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
       • Tamanho amostral

11. 11.Atualidades

    1. 1.Tópicos relevantes e atuais na área de segurança pública

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