Técnico Legislativo — Assistente Legislativo e Administrativo

Disciplinas e tópicos

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1. 1.Língua Portuguesa

   1. 1.Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
   2. 2.Tipos e gêneros textuais
   3. 3.Ortografia
   4. 4.Coesão textual
      • Referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação
      • Tempos e modos verbais
   5. 5.Estrutura morfossintática do período
      • Classes de palavras
      • Coordenação e subordinação
      • Pontuação
      • Concordância verbal e nominal
      • Regência verbal e nominal
      • Crase
      • Colocação dos pronomes átonos
   6. 6.Reescrita de frases e parágrafos
      • Significação das palavras
      • Substituição de palavras ou trechos
      • Reorganização de orações e períodos
      • Níveis de formalidade

2. 2.Língua Inglesa

   1. 1.Compreensão de textos: vocabulário, ideias principais e secundárias, relações intra e intertextuais
   2. 2.Itens gramaticais relevantes para a compreensão
   3. 3.Formas contemporâneas da linguagem inglesa

3. 3.Raciocínio Lógico e Analítico

   1. 1.Lógica proposicional: proposições, tabelas-verdade e equivalências
   2. 2.Estruturas lógicas de relações arbitrárias
   3. 3.Raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal
   4. 4.Dados em gráficos e tabelas
   5. 5.Problemas de contagem e noções de probabilidade
   6. 6.Falácias
   7. 7.Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão

4. 4.Direito Administrativo

   1. 1.Organização administrativa
      • Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
      • Administração direta, indireta e funcional
      • Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
   2. 2.Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, espécies, extinção, nulidades e revogação
   3. 3.Agentes públicos
      • Cargo, emprego e função pública
      • Regime jurídico dos servidores federais: concurso, estágio probatório, vencimento, acumulação, regime disciplinar e licenças
   4. 4.Poderes administrativos e abuso de poder
   5. 5.Controle da administração pública
   6. 6.Responsabilidade civil do Estado
   7. 7.Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
   8. 8.Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
   9. 9.Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
   10. 10.Processo administrativo federal (Lei nº 9.784/1999)

5. 5.Administração Pública

   1. 1.Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático
      • Estado patrimonial, burocrático, de bem-estar e regulador
   2. 2.Transparência, controle social e accountability
   3. 3.Excelência nos serviços públicos: gestão por resultados e por competências
   4. 4.Comunicação na gestão pública e redes organizacionais
   5. 5.Governança pública, governabilidade e governança
   6. 6.Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo e neocorporativismo
   7. 7.Políticas públicas
      • Ciclo: agenda, formulação e processo decisório
      • Descentralização, democracia e participação social
      • Gestão local, cidadania e equidade
      • Corrupção e qualidade das políticas públicas
   8. 8.Reformas administrativas e reforma do aparelho do Estado
   9. 9.Mudanças institucionais: conselhos, OS, OSCIP, agências reguladoras e executivas, consórcios públicos

6. 6.Noções de Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara

   1. 1.Constituição de 1988: contexto histórico, características e estrutura
   2. 2.Poder constituinte
   3. 3.Princípios fundamentais
   4. 4.Direitos e garantias fundamentais
   5. 5.Organização do Estado e intervenção federal
   6. 6.Administração pública e servidores civis e militares
   7. 7.Poder Legislativo: Congresso Nacional e suas Casas
   8. 8.Regime jurídico-constitucional dos parlamentares
   9. 9.Processo legislativo
   10. 10.Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
   11. 11.Defesa do Estado e das instituições democráticas
   12. 12.Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 17/1989)
       • Disposições preliminares (arts. 1º a 13)
       • Órgãos da Câmara (arts. 14 a 22)
       • Sessões da Câmara (arts. 65 a 78)
       • Exercício do mandato (arts. 226 a 243)

7. 7.Administração Geral

   1. 1.Fundamentos, evolução e escolas da administração; abordagem sistêmica
   2. 2.Gestão de pessoas
      • Comportamento organizacional e motivação
      • Clima e cultura organizacional
      • Treinamento e desenvolvimento
      • Gestão por competências
      • Recrutamento e seleção
      • Liderança
   3. 3.Gestão por resultados e trabalho híbrido
   4. 4.Gestão patrimonial: controle de bens e inventário
   5. 5.Governança e estratégia
      • Planejamento estratégico, SWOT e Balanced Scorecard
      • Indicadores de desempenho
      • Governança corporativa, controles internos, auditoria e compliance
      • Gestão de riscos e integridade
   6. 6.Gestão de projetos, PMO, programas e portfólio
   7. 7.Gestão de processos e BPM

8. 8.Licitações e Contratos

   1. 1.Lei nº 14.133/2021: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade
   2. 2.Contratos administrativos
      • Características e formalização
      • Gestão e fiscalização contratual
      • Papel do fiscal e do preposto
      • Registro de irregularidades
      • Penalidades e sanções
      • Equilíbrio econômico-financeiro e garantias
      • Acréscimos, supressões e prorrogação
      • Ciclo de vida e riscos contratuais
   3. 3.Terceirização e responsabilidade trabalhista

9. 9.Tecnologia da Informação, Dados e Noções de Estatística

   1. 1.Hardware e software
   2. 2.Windows 10 e 11 e Microsoft 365
   3. 3.Internet, navegadores, comunicação e colaboração
   4. 4.Computação em nuvem e acesso remoto
   5. 5.Segurança da informação e ameaças digitais
   6. 6.Inteligência artificial e técnicas de prompt
   7. 7.Ética digital no serviço público
   8. 8.Dados: conceitos, análise, agrupamentos e tendências
   9. 9.Governança de dados e da informação
   10. 10.Big data; dados estruturados, não estruturados e abertos
   11. 11.ETL e representação de dados
   12. 12.Bancos de dados relacionais
   13. 13.Mineração de dados: classificação, associação e clusterização
   14. 14.Estatística e probabilidade básicas
       • Tendência central e dispersão
       • Distribuições e hipóteses
       • Amostragem, viés, normalização e outliers
   15. 15.Visualização de dados: gráficos, Power BI, Tableau e storytelling

10. 10.Noções de Administração Orçamentária e Financeira

    1. 1.Programação, execução e controle orçamentário e financeiro
       • Pré-empenho, empenho, liquidação e pagamento
       • Guia de Recolhimento da União (GRU)
       • Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
       • Suprimento de fundos
    2. 2.Retenção e recolhimento de tributos sobre bens e serviços

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