Analista Legislativo — Processo Legislativo e Gestão

Disciplinas e tópicos

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1. 1.Língua Portuguesa

   1. 1.Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
   2. 2.Tipos e gêneros textuais
   3. 3.Ortografia
   4. 4.Coesão textual
      • Referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação
      • Tempos e modos verbais
   5. 5.Estrutura morfossintática do período
      • Classes de palavras
      • Coordenação e subordinação
      • Pontuação
      • Concordância verbal e nominal
      • Regência verbal e nominal
      • Crase
      • Colocação dos pronomes átonos
   6. 6.Reescrita de frases e parágrafos
      • Significação das palavras
      • Substituição de palavras ou trechos
      • Reorganização de orações e períodos
      • Níveis de formalidade

2. 2.Língua Inglesa

   1. 1.Compreensão de textos: vocabulário, ideias principais e secundárias, relações intra e intertextuais
   2. 2.Itens gramaticais relevantes para a compreensão
   3. 3.Formas contemporâneas da linguagem inglesa

3. 3.Raciocínio Lógico e Analítico

   1. 1.Lógica proposicional: proposições, tabelas-verdade e equivalências
   2. 2.Estruturas lógicas de relações arbitrárias
   3. 3.Raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal
   4. 4.Dados em gráficos e tabelas
   5. 5.Problemas de contagem e noções de probabilidade
   6. 6.Falácias
   7. 7.Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão

4. 4.Direito Administrativo

   1. 1.Organização administrativa
      • Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
      • Administração direta, indireta e funcional
      • Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
   2. 2.Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, espécies, extinção, nulidades e revogação
   3. 3.Agentes públicos
      • Cargo, emprego e função pública
      • Regime jurídico dos servidores federais: concurso, estágio probatório, vencimento, acumulação, regime disciplinar e licenças
   4. 4.Poderes administrativos e abuso de poder
   5. 5.Controle da administração pública
   6. 6.Responsabilidade civil do Estado
   7. 7.Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
   8. 8.Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
   9. 9.Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
   10. 10.Processo administrativo federal (Lei nº 9.784/1999)

5. 5.Administração Pública

   1. 1.Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático
      • Estado patrimonial, burocrático, de bem-estar e regulador
   2. 2.Transparência, controle social e accountability
   3. 3.Excelência nos serviços públicos: gestão por resultados e por competências
   4. 4.Comunicação na gestão pública e redes organizacionais
   5. 5.Governança pública, governabilidade e governança
   6. 6.Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo e neocorporativismo
   7. 7.Políticas públicas
      • Ciclo: agenda, formulação e processo decisório
      • Descentralização, democracia e participação social
      • Gestão local, cidadania e equidade
      • Corrupção e qualidade das políticas públicas
   8. 8.Reformas administrativas e reforma do aparelho do Estado
   9. 9.Mudanças institucionais: conselhos, OS, OSCIP, agências reguladoras e executivas, consórcios públicos

6. 6.Regimento Interno da Câmara, Regimento Comum e Código de Ética

   1. 1.Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17/1989)
   2. 2.Regimento Comum do Congresso Nacional (Resolução nº 1/1970, arts. 1º a 71 e 134 a 140)
   3. 3.Resolução nº 3/1990-CN
   4. 4.Resolução nº 1/2002-CN (medidas provisórias)
   5. 5.Código de Ética e Decoro Parlamentar

7. 7.Direito Constitucional e Processo Legislativo

   1. 1.Constituição de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais e emendas
   2. 2.Direitos e garantias fundamentais
      • Direitos individuais, coletivos e sociais
      • Nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos
   3. 3.Organização político-administrativa: União, estados, DF e municípios
   4. 4.Administração pública e servidores públicos
   5. 5.Poder Legislativo
      • Congresso Nacional, Câmara e Senado
      • Deputados e senadores
      • Atribuições, competências, reuniões e comissões
   6. 6.Poder Executivo: atribuições do presidente e dos ministros
   7. 7.Poder Judiciário: órgãos, competências e CNJ
   8. 8.Funções essenciais à Justiça
   9. 9.Defesa do Estado e das instituições democráticas
   10. 10.Lei Complementar nº 95/1998 (elaboração das leis)
   11. 11.Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079/1950) e abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
   12. 12.Procedimento legislativo
       • Procedimentos ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado
       • Comissões, pareceres, deliberação e votação
       • Sanção e veto
   13. 13.Matérias legislativas
       • Projetos de lei ordinária, complementar e delegada
       • Medida provisória
       • Decreto legislativo e resolução
       • Proposta de emenda à Constituição
       • Indicações, requerimentos e vetos
       • Iniciativa legislativa
   14. 14.Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
   15. 15.Processo legislativo orçamentário
       • PPA, LDO e LOA
       • Lei nº 4.320/1964 e Lei de Responsabilidade Fiscal
       • Elaboração e aprovação das leis orçamentárias
       • Execução financeira e créditos

8. 8.Ciência Política

   1. 1.Ciência política e teoria política
   2. 2.Regimes políticos
   3. 3.Sistemas e formas de governo
   4. 4.Representação política
   5. 5.Relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário
   6. 6.Sistemas eleitorais
   7. 7.Teoria dos partidos políticos
   8. 8.Organização política brasileira
   9. 9.Política internacional contemporânea
   10. 10.Teoria do Estado e formação dos Estados nacionais
   11. 11.Formação do Estado brasileiro
   12. 12.História do voto e dos partidos no Brasil

9. 9.Governança, Estratégia e Gestão

   1. 1.Governança corporativa
      • Histórico, conceito e princípios
      • Teoria da agência e dos stakeholders
      • Controles internos, auditoria e compliance
      • Gestão de riscos e integridade
   2. 2.Estratégia: conceito, fundamentos e questões-chave
   3. 3.Planejamento estratégico
      • Métodos, técnicas e escolas
      • Análise SWOT
      • Balanced Scorecard e mapa estratégico
      • Indicadores de desempenho
   4. 4.Gestão de pessoas
      • Comportamento organizacional, motivação e engajamento
      • Clima, cultura, saúde mental e bem-estar
      • Treinamento e desenvolvimento
      • Gestão por competências
      • Liderança
   5. 5.Gestão por resultados e trabalho híbrido
   6. 6.Gerenciamento de conflitos e gestão da mudança
   7. 7.Gestão de projetos (PMBOK 7ª edição), PMO, programas e portfólio
   8. 8.Gestão de processos (BPM CBOK 4.0)
      • Modelagem, análise e desenho de processos
      • Hierarquia de processos
      • Notação BPMN
      • Reengenharia e melhoria de processos
      • Escritório de processos

10. 10.Noções de Tecnologia da Informação e Dados

    1. 1.Hardware e software
    2. 2.Windows 10 e 11 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive, SharePoint e Teams)
    3. 3.Internet, intranet, navegadores e ferramentas de comunicação
    4. 4.Redes sociais e computação em nuvem
    5. 5.Segurança da informação: backup, malware, antivírus, firewall, phishing e pharming
    6. 6.Inteligência artificial e técnicas de prompt
    7. 7.Ética e responsabilidade digital no serviço público
    8. 8.Ciência de dados e conceitos de dados
    9. 9.Governança da informação

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