Analista Judiciário — Área Judiciária

Disciplinas e tópicos

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1. 1.Língua Portuguesa

   1. 1.Redação oficial
   2. 2.Ortografia e acentuação
   3. 3.Crase
   4. 4.Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
   5. 5.Relação do texto com o contexto histórico
   6. 6.Denotação e conotação
   7. 7.Discurso direto, indireto e indireto livre
   8. 8.Intertextualidade e figuras de linguagem
   9. 9.Morfossintaxe; estrutura e formação de palavras
   10. 10.Sinonímia e antonímia
   11. 11.Pontuação
   12. 12.Pronomes
   13. 13.Concordância nominal e verbal
   14. 14.Flexão nominal e verbal; vozes do verbo
   15. 15.Correlação de tempos e modos verbais
   16. 16.Regência nominal e verbal
   17. 17.Coordenação, subordinação e conectivos
   18. 18.Redação: frases corretas e incorretas, reorganização e equivalência de estruturas

2. 2.Matemática e Raciocínio Lógico

   1. 1.Estrutura lógica de relações arbitrárias
   2. 2.Raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal
   3. 3.Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
   4. 4.Números inteiros e racionais; expressões; múltiplos e divisores
   5. 5.Frações
   6. 6.Razões, proporções, divisão proporcional e regra de três
   7. 7.Porcentagem, acréscimos e descontos
   8. 8.Noções de estatística: tendência central, dispersão, gráficos e tabelas

3. 3.Noções de Legislação

   1. 1.Política de sustentabilidade do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 400/2021)
   2. 2.Código de Ética do TRT da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012)
   3. 3.Regimento Interno do TRT da 8ª Região
   4. 4.Prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação (Resolução TRT8 nº 67/2021, CNJ nº 351/2020 e CSJT nº 360/2023)
   5. 5.Perspectiva de gênero no Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023) e equidade de raça, gênero e diversidade (Resolução CSJT nº 368/2023)
   6. 6.Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Decreto nº 4.388/2002)
   7. 7.Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça

4. 4.Noções de Direitos Humanos

   1. 1.Evolução histórica e fundamentos filosóficos
   2. 2.Fontes, classificação, princípios, características e gerações
   3. 3.Interpretação de tratados e colisão entre direitos
   4. 4.Tratados de direitos humanos e a Constituição; controle de convencionalidade
   5. 5.Declaração Universal dos Direitos Humanos
   6. 6.PIDCP e PIDESC
   7. 7.Direitos das pessoas com deficiência
      • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
      • Cão-guia (Lei nº 11.126/2005)
      • Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004)
      • Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000)
      • Lei nº 7.853/1989, Lei nº 8.160/1991 e Decreto nº 3.298/1999

5. 5.Noções de Informática

   1. 1.Windows 10 e 11
   2. 2.Google Workspace: Gmail, Drive, Documentos, Agenda, Tarefas e Meet
   3. 3.Internet, intranet e navegadores
   4. 4.Mecanismos de busca
   5. 5.Arquivos, pastas e programas
   6. 6.Segurança da informação: pragas virtuais, antivírus, firewall, dois fatores e gestão de senhas

6. 6.Direito Constitucional

   1. 1.Aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais
   2. 2.Controle de constitucionalidade: difuso, concentrado, ADI, ADC e ADPF
   3. 3.Princípios fundamentais
   4. 4.Direitos e garantias fundamentais
      • Direitos individuais e coletivos
      • Direitos sociais
      • Nacionalidade, direitos políticos e partidos
   5. 5.Organização do Estado: União, Estados, Municípios, DF, Territórios e intervenção
   6. 6.Administração pública e servidores públicos
   7. 7.Poder Executivo: Presidente, atribuições, responsabilidades e Ministros
   8. 8.Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária
   9. 9.Poder Judiciário
      • STF, CNJ e STJ
      • TST, TRTs e juízes do trabalho
      • CSJT
   10. 10.Funções essenciais à Justiça

7. 7.Direito Administrativo

   1. 1.Regime jurídico-administrativo e princípios expressos e implícitos
   2. 2.LINDB na Administração Pública
   3. 3.Poderes administrativos e abuso de poder
   4. 4.Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
   5. 5.Ato administrativo: atributos, requisitos, classificação, extinção e convalidação
   6. 6.Processo administrativo federal (Lei nº 9.784/1999)
   7. 7.Controle da Administração: interno, externo, judicial, legislativo e Tribunais de Contas
   8. 8.Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021)
      • Princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade
      • Procedimento, recursos e sanções
      • Crimes em licitações
      • Contratos: execução, prorrogação, revisão, rescisão e reajuste
   9. 9.Convênios e parcerias com o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014)
   10. 10.Serviço público, concessões e permissões (Lei nº 8.987/1995)
   11. 11.Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004)
   12. 12.Agentes públicos, direito de greve e Lei nº 8.112/1990
   13. 13.Carreiras do Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006)
   14. 14.Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes; PAD
   15. 15.Responsabilidade extracontratual do Estado
   16. 16.Bens públicos
   17. 17.Lei de Acesso à Informação e LGPD
   18. 18.Improbidade administrativa (Leis nº 8.429/1992 e nº 14.230/2021)

8. 8.Direito do Trabalho

   1. 1.Princípios e fontes
   2. 2.Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º)
   3. 3.Relação de trabalho e de emprego; autônomo, eventual, temporário e avulso
   4. 4.Trabalho intermitente
   5. 5.Empregado e empregador; poderes do empregador
   6. 6.Grupo econômico, sucessão e responsabilidade solidária e subsidiária
   7. 7.Contrato individual de trabalho
   8. 8.Alteração, suspensão e interrupção do contrato
   9. 9.Rescisão: justa causa, despedida indireta, acordo, dispensa coletiva e culpa recíproca
   10. 10.Aviso prévio
   11. 11.Estabilidade e garantias provisórias
   12. 12.Duração do trabalho, jornada, intervalos, trabalho noturno, horas extras e compensação
   13. 13.Salário mínimo, férias, remuneração e 13º salário
   14. 14.Equiparação salarial, igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023) e desvio de função
   15. 15.Arbitragem
   16. 16.FGTS
   17. 17.Prescrição e decadência
   18. 18.Segurança e medicina do trabalho: CIPA, insalubridade e periculosidade
   19. 19.Proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
   20. 20.Direito coletivo: liberdade sindical, organização sindical, convenções e acordos coletivos
   21. 21.Greve e serviços essenciais
   22. 22.Comissões de conciliação prévia; renúncia e transação
   23. 23.Teletrabalho (Leis nº 13.467/2017 e nº 14.442/2022)
   24. 24.Dano moral e material
   25. 25.Reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
   26. 26.Trabalho por plataformas
   27. 27.Acidente de trabalho e meio ambiente do trabalho
   28. 28.Trabalho escravo contemporâneo
   29. 29.Súmulas e OJs do TST, súmulas vinculantes e teses de repercussão geral do STF

9. 9.Direito Processual do Trabalho

   1. 1.Organização e competência da Justiça do Trabalho
   2. 2.Serviços auxiliares, peritos, honorários periciais e gratuidade
   3. 3.Ministério Público do Trabalho
   4. 4.Princípios do processo do trabalho e aplicação subsidiária do CPC
   5. 5.Prescrição, decadência e prescrição intercorrente
   6. 6.Atos, termos e prazos; distribuição; valor da causa; custas
   7. 7.Partes, jus postulandi, representação, litisconsórcio e honorários
   8. 8.Nulidades e exceções
   9. 9.Audiências, arquivamento, revelia e confissão
   10. 10.Provas
   11. 11.Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo
   12. 12.Procedimentos especiais: inquérito para falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
   13. 13.Ação civil pública
   14. 14.Sentença, coisa julgada e liquidação
   15. 15.Dissídios coletivos e sentença normativa
   16. 16.Execução: provisória, contra a Fazenda Pública e contra a massa falida
   17. 17.Desconsideração da personalidade jurídica
   18. 18.Garantias, penhora, bem de família e embargos
   19. 19.Praça, leilão e arrematação
   20. 20.Recursos trabalhistas
   21. 21.Processo Judicial Eletrônico
   22. 22.Uniformização de jurisprudência e precedentes (IAC e IRDR)
   23. 23.Súmulas, OJs e instruções normativas do TST

10. 10.Direito Civil

    1. 1.Pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade
    2. 2.Pessoas jurídicas e domicílio
    3. 3.Bens
    4. 4.Negócio jurídico: elementos, defeitos e invalidade
    5. 5.Prescrição e decadência; prova
    6. 6.Obrigações
    7. 7.Contratos em geral e em espécie; vícios redibitórios e evicção
    8. 8.Responsabilidade civil
    9. 9.Direito de empresa e nome empresarial
    10. 10.Posse e sua função social
    11. 11.Propriedade, direitos de vizinhança e condomínios
    12. 12.Direitos reais sobre coisa alheia e direitos reais de garantia
    13. 13.Família: casamento, divórcio, filiação, poder familiar e regimes de bens
    14. 14.União estável
    15. 15.Sucessões: legítima, testamentária, inventário e partilha

11. 11.Direito Processual Civil

    1. 1.Jurisdição e ação
    2. 2.Magistratura, auxiliares, MP, Defensoria e Advocacia
    3. 3.Partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros
    4. 4.Competência
    5. 5.Atos processuais, prazos, comunicação e nulidades
    6. 6.Formação, suspensão e extinção do processo
    7. 7.Petição inicial, contestação, reconvenção e revelia
    8. 8.Tutela provisória
    9. 9.Julgamento conforme o estado do processo
    10. 10.Provas e audiência
    11. 11.Sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença
    12. 12.Ação rescisória
    13. 13.Recursos
    14. 14.Execução e embargos à execução
    15. 15.Procedimentos especiais: consignação, embargos de terceiro, monitória e possessórias
    16. 16.Mandado de segurança e ação civil pública
    17. 17.Juizados especiais e mediação (Lei nº 13.140/2015)
    18. 18.Ordem dos processos nos tribunais, IRDR e reclamação
    19. 19.Sistema de precedentes
    20. 20.Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006)

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