Analista de Meio Ambiente — Biologia

Disciplinas e tópicos

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1. 1.Língua Portuguesa

   1. 1.Compreensão e interpretação de textos
   2. 2.Argumentação e persuasão
   3. 3.Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
   4. 4.Organização textual
   5. 5.Coesão e coerência
   6. 6.Tipologia textual
   7. 7.Ortografia oficial
   8. 8.Acentuação gráfica
   9. 9.Emprego do sinal indicativo de crase
   10. 10.Sintaxe da oração e do período
   11. 11.Pontuação
   12. 12.Concordância nominal e verbal
   13. 13.Regência nominal e verbal
   14. 14.Significação das palavras
   15. 15.Colocação do pronome átono
   16. 16.Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet)
   17. 17.Novo Acordo Ortográfico

2. 2.Geografia de Mato Grosso

   1. 1.Produção do espaço regional mato-grossense
   2. 2.Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade
   3. 3.Políticas de gestão ambiental
   4. 4.Características econômicas do espaço industrial
   5. 5.Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais
   6. 6.Processo de urbanização
   7. 7.Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional

3. 3.História de Mato Grosso

   1. 1.Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII)
      • Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses
      • Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII)
      • Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII)
   2. 2.Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX)
      • Cuiabá (de Arraial a Vila)
      • A Vila Bela da Santíssima Trindade
      • A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena
      • Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX
   3. 3.Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX)
      • Crise e transição no processo de independência (a Rusga)
      • A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos
      • O Estado Novo e a marcha para o Oeste
      • A ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977)
      • Política fundiária e as tensões sociais no campo

4. 4.Ética e Filosofia

   1. 1.A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade, o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico, correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo, desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial
   2. 2.Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual, atitudes éticas, respeito, valores e virtudes

5. 5.Atualidades

   1. 1.Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso

6. 6.Legislação Específica de Mato Grosso

   1. 1.Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso
   2. 2.Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso
   3. 3.Código Estadual do Meio Ambiente. Lei Complementar nº 38/1995

7. 7.Legislação e Fundamentos de Política, Governança e Gestão Ambiental

   1. 1.Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/1981, sua regulamentação Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações). Constituição Federal de 1988, Capítulo VI - Do Meio Ambiente - art. 225
   2. 2.Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso - Lei Complementar n. 38/1995 e suas alterações
   3. 3.Normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas relativas ao meio ambiente - Lei Complementar 140/2011
   4. 4.Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União Decreto Federal nº 8.437/2015
   5. 5.Lei de Crimes Ambientais - Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações
   6. 6.Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações
   7. 7.Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e suas alterações
   8. 8.Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações
   9. 9.Marco regulatório do Saneamento - Lei Federal nº 14.026/2020
   10. 10.Política Nacional de Segurança de Barragens - Lei nº 12.334/2010, sua regulamentação Decreto 11.310/2022 e suas alterações
   11. 11.Política Nacional sobre Mudança do Clima - Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações
   12. 12.Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso - Lei Complementar nº 582/2017
   13. 13.Código Florestal Brasileiro - Lei nº 12.651/2012 e suas alterações
   14. 14.Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC - Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações
   15. 15.Sistema Estadual de Unidade de Conservação-SEUC - Lei Estadual nº 9.502/2011
   16. 16.Biodiversidade e Patrimônio Genético: Lei nº 13.123/2015, sua regulamentação Decreto nº 8.772/2016 e alterações
   17. 17.Proteção à Fauna - Lei Federal nº 5.197/1967 e suas alterações
   18. 18.Política Estadual dos Serviços Ambientais de Mato Grosso - Lei Estadual nº 12.829/2025
   19. 19.Política da Pesca no Estado de Mato Grosso - Lei Estadual nº 9.096/2009 e suas alterações
   20. 20.Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso - Lei Estadual nº 8.830/2008, regulamentada pelo Decreto nº 774/2024
   21. 21.Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA - Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações
   22. 22.Câmara de Compensação Ambiental de Mato Grosso - Decreto Estadual nº 2.594/2014
   23. 23.Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 10.903/2019 (e regulamentada pelo Decreto nº 938/2024
   24. 24.Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações
   25. 25.Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD - Lei nº 13.709/2018 e suas alterações
   26. 26.Lei Estadual nº 7.692/2002- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
   27. 27.Lei Complementar nº 592/2017 - Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso
   28. 28.Lei Complementar nº 140/2011 - Estabelece normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas relativas à proteção ambiental e altera a Lei nº 6.938/1981
   29. 29.Lei Federal nº 15.190/2025 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do §1º do art. 225 da Constituição Federal, altera as Leis nº 9.605/1998, 9.985/2000 e 6.938/1981, e revoga dispositivos das Leis nº 7.661/1988 e 11.428/2006
   30. 30.Lei Federal nº 14.944/2024 - Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nº 7.735/1989, 12.651/2012 (Código Florestal) e 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
   31. 31.Decreto Estadual nº 1.031/2017 Regulamenta a LC nº 592/2017 quanto ao PRA, ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e aos procedimentos de inscrição e análise do CAR
   32. 32.Decreto Estadual nº 697/2020 - Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da SEMA/MT
   33. 33.Lei Complementar nº 233/2005 - Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso
   34. 34.Decreto Estadual nº 1.268/2022 - Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviços públicos e/ou exercício do poder de polícia ambiental, bem como define empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento
   35. 35.Resolução CONSEMA nº 74/2025 - Define atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e estabelece normas gerais de cooperação técnica entre SEMA e Prefeituras Municipais
   36. 36.Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088 de 10/10/2020 e suas alterações
   37. 37.Administração e a Conservação das Águas Subterrâneas Lei Estadual nº 9.612/2011

8. 8.Licenciamento e Fiscalização Ambiental

   1. 1.Procedimentos para o licenciamento ambiental
   2. 2.EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração
   3. 3.Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes
   4. 4.Outros estudos ambientais: RAS - Relatório Ambiental Simplificado, PCA Plano de Controle Ambiental, RCA - Relatório de Controle Ambiental, PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, EVTEA - Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
   5. 5.Decreto 336/2007 - Regulamenta a outorga de direitos de usos dos recursos hídricos
   6. 6.Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras. Coleta, tratamento e disposição de 2 de setembro de 2026 resíduos sólidos
   7. 7.Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem)
   8. 8.Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
   9. 9.Resolução CONAMA 001/86 e suas alterações (EIA/ RIMA)
   10. 10.Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental)
   11. 11.Resolução CONAMA Nº 009/1987 (Audiências Públicas)

9. 9.Recursos Naturais e Biodiversidade

   1. 1.Gestão de florestas e vegetação nativa
   2. 2.Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
   3. 3.Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
   4. 4.Conservação da fauna e flora
   5. 5.Uso sustentável dos recursos naturais

10. 10.Poluição e Controle Ambiental

    1. 1.Poluição atmosférica: fontes e controle. Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar)
    2. 2.Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico
    3. 3.Efluentes domésticos e industriais
    4. 4.Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes)
    5. 5.Poluição do solo e resíduos sólidos
    6. 6.Resolução CONAMA nº 420/2009 (Critérios e valores orientadores de qualidade do solo)
    7. 7.Indicadores ambientais e monitoramento
    8. 8.Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas
    9. 9.Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas

11. 11.Mudanças Climáticas e Sustentabilidade

    1. 1.Mudanças climáticas: causas e impactos
    2. 2.Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões
    3. 3.Políticas públicas de proteção do clima
    4. 4.Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental
    5. 5.Impactos socioambientais de empreendimentos
    6. 6.Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
    7. 7.Economia circular
    8. 8.Impactos socioambientais de empreendimentos

12. 12.Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos

    1. 1.Inspeção de segurança
    2. 2.Noções sobre técnicas de estudo de riscos
    3. 3.Plano de gerenciamento de riscos
    4. 4.Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos - Diretrizes)
    5. 5.Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI)

13. 13.Planejamento, Orçamento e Gestão Pública

    1. 1.Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais (PPA - Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA - Lei Orçamentária Anual), PTA Plano de Trabalho Anual, RAG - Relatório Anual de Gestão)
    2. 2.Normas sobre planejamento e orçamento público - Constituição Federal de 1988, arts. 165 a 169
    3. 3.Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações
    4. 4.Normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos - Lei nº 4.320/1964, seus anexos e suas alterações
    5. 5.Administração financeira e contabilidade pública
    6. 6.Gestão de convênios, contratos e parcerias
    7. 7.Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
    8. 8.Governança corporativa e modernização institucional

14. 14.Pesquisa, Estatística e Informação Ambiental

    1. 1.Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
    2. 2.Inventários, censos e diagnósticos ambientais
    3. 3.Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
    4. 4.Estatística aplicada
    5. 5.Inteligência e comunicação institucional

15. 15.Ética, Ouvidoria e Relações Institucionais

    1. 1.Ética no serviço público
    2. 2.Atividades de ouvidoria e corregedoria
    3. 3.Relações de trabalho e ética institucional
    4. 4.Representação institucional em órgãos nacionais e internacionais
    5. 5.Atendimento ao cidadão e participação social

16. 16.Conhecimentos Específicos — Biologia

    1. 1.Ecologia e Meio Ambiente
       • Conceitos fundamentais: ecossistemas, nicho ecológico, cadeias e teias alimentares
       • Dinâmica de populações e comunidades
    2. 2.Gestão de Recursos Naturais e Biodiversidade
       • Conservação da biodiversidade
       • Unidades de Conservação: criação, gestão e categorias
       • Conservação Biológica
    3. 3.Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
       • Metodologias de AIA
    4. 4.Manejo, Conservação e Restauração Ecológica
       • Manejo de Fauna e Flora
       • Técnicas de manejo de espécies e habitats
       • Planos de Manejo
       • Elaboração e implementação de Planos de Manejo para Unidades de Conservação
       • Monitoramento da biodiversidade
       • Restauração Ecológica: princípios e técnicas de restauração de áreas degradadas
    5. 5.Poluição e Controle Ambiental
       • Tipos de poluição e seus impactos sobre a fauna, flora e saúde humana
       • Tecnologias de Remediação e Controle
       • Métodos de tratamento e remediação de áreas contaminadas
    6. 6.Fundamentos de Botânica
       • Botânica Sistemática
       • Morfologia Vegetal
       • Fisiologia Vegetal
       • Ecologia Vegetal
    7. 7.Fundamentos de Zoologia
       • Fisiologia Animal
       • Ecologia de Populações
       • Ecologia de Comunidades

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