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Técnico do Seguro Social

Instituto Nacional do Seguro Social · INSS 2022 — Técnico do Seguro Social

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Disciplinas e tópicos

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  1. 1.Língua Portuguesa

    1. 1.Compreensão e interpretação de textos
    2. 2.Tipologia textual
    3. 3.Ortografia oficial
    4. 4.Acentuação gráfica
    5. 5.Emprego das classes de palavras
    6. 6.Emprego do sinal indicativo de crase
    7. 7.Sintaxe da oração e do período
    8. 8.Pontuação
    9. 9.Concordância nominal e verbal
    10. 10.Regências nominal e verbal
    11. 11.Significação das palavras
    12. 12.Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República)

  2. 2.Ética no Serviço Público

    1. 1.Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
    2. 2.Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações

  3. 3.Noções de Direito Constitucional

    1. 1.Direitos e garantias fundamentais
      • Direitos e deveres individuais e coletivos
      • Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
      • Direitos sociais
      • Nacionalidade
      • Cidadania
      • Garantias constitucionais individuais
      • Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
    2. 2.Administração pública (arts. 37 a 41, capítulo VII, CF/1988)

  4. 4.Noções de Direito Administrativo

    1. 1.Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, organização, natureza, fins e princípios
    2. 2.Direito administrativo: conceito, fontes e princípios
    3. 3.Organização administrativa da União: administração direta e indireta
    4. 4.Agentes públicos
      • Espécies e classificação
      • Poderes, deveres e prerrogativas
      • Cargo, emprego e função públicos
    5. 5.Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990)
      • Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
      • Direitos e vantagens
      • Regime disciplinar
      • Responsabilidade civil, criminal e administrativa
    6. 6.Poderes administrativos
      • Poder hierárquico
      • Poder disciplinar
      • Poder regulamentar
      • Poder de polícia
      • Uso e abuso do poder
    7. 7.Ato administrativo
      • Validade e eficácia
      • Atributos
      • Extinção, desfazimento e sanatória
      • Classificação, espécies e exteriorização
      • Vinculação e discricionariedade
    8. 8.Serviços públicos
      • Conceito, classificação, regulamentação e controle
      • Forma, meios e requisitos
      • Delegação: concessão, permissão e autorização
    9. 9.Controle e responsabilização da administração
      • Controle administrativo, judicial e legislativo
      • Responsabilidade civil do Estado
      • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
    10. 10.Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)

  5. 5.Noções de Informática

    1. 1.Conceitos de internet e intranet
    2. 2.Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática
    3. 3.Edição de textos, planilhas e apresentações (LibreOffice)
    4. 4.Sistemas operacionais Windows 7 e 10
    5. 5.Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico
    6. 6.Segurança e proteção: vírus, worms e derivados

  6. 6.Raciocínio Lógico-Matemático

    1. 1.Conceitos básicos de raciocínio lógico
      • Proposições e valores lógicos
      • Sentenças abertas
      • Número de linhas da tabela-verdade
      • Conectivos
      • Proposições simples e compostas
    2. 2.Tautologia
    3. 3.Operação com conjuntos
    4. 4.Cálculos com porcentagens

  7. 7.Seguridade Social e Legislação Previdenciária

    1. 1.Seguridade Social
      • Origem e evolução legislativa no Brasil
      • Conceituação
      • Organização e princípios constitucionais
    2. 2.Legislação previdenciária
      • Conteúdo, fontes e autonomia
      • Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração
    3. 3.Regime Geral de Previdência Social
      • Segurados obrigatórios
      • Filiação e inscrição
      • Empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial
      • Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição
      • Trabalhadores excluídos do Regime Geral
    4. 4.Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
    5. 5.Financiamento da Seguridade Social
      • Receitas da União
      • Receitas das contribuições sociais (segurados, empresas, empregador doméstico, produtor rural, clube de futebol, concursos de prognósticos e outras fontes)
      • Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes, limites e reajustamento
      • Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação
      • Arrecadação e recolhimento: competência do INSS e da Receita Federal
      • Obrigações da empresa e demais contribuintes, prazo de recolhimento
      • Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária
    6. 6.Decadência e prescrição
    7. 7.Crimes contra a seguridade social
    8. 8.Recurso das decisões administrativas
    9. 9.Plano de Benefícios da Previdência Social
      • Beneficiários e espécies de prestações
      • Benefícios: disposições gerais e específicas
      • Períodos de carência
      • Salário de benefício e renda mensal do benefício
      • Reajustamento do valor dos benefícios
    10. 10.Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
    11. 11.Serviços previdenciários: serviço social e reabilitação profissional
    12. 12.Benefícios decorrentes de legislações especiais
      • Pensão especial – Síndrome da Talidomida (Lei nº 7.070/1982)
      • Pensão especial dos seringueiros (Lei nº 7.986/1989)
      • Pensão especial de ex-combatente (Lei nº 8.059/1990)
      • Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru (Lei nº 9.422/1996)
      • Pensão vitalícia às vítimas do Césio 137 (Lei nº 9.425/1996)
      • Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político (Lei nº 10.559/2002)
      • Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007)
      • Pensão especial – Síndrome Congênita do Zika Vírus (Lei nº 13.985/2020)
    13. 13.Seguro-desemprego do pescador artesanal – seguro defeso (Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015)
    14. 14.Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
      • Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)
      • Auxílio-Inclusão
      • Lei nº 8.742/1993
      • Lei nº 14.176/2021
      • Decreto nº 6.214/2007
    15. 15.Regimes Próprios de Previdência Social
      • Certidão de Tempo de Contribuição
      • Contagem recíproca
      • Compensação previdenciária (Lei nº 9.796/1999 e Decreto nº 10.188/2019)
    16. 16.Emenda Constitucional nº 103/2019
    17. 17.Lei Complementar nº 142/2013
    18. 18.Lei nº 8.212/1991 (Lei de Custeio)
    19. 19.Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios)
    20. 20.Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
    21. 21.Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022
    22. 22.O servidor público como agente de desenvolvimento social
    23. 23.Saúde e qualidade de vida no serviço público

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